:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2024/v/0/0o6IVHQtun7EUhP9miEA/106604669-mariz-pa-brasilia-16-04-2024-ricardo-lewandowski-saidinha-conselho-nacional-de-justica-o-m.jpg?w=860&resize=860,0&ssl=1 "Lewandowski prorroga atuação da Força Penal Nacional em penitenciária em Brasília e autoriza uso em PE | Brasil")
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou por 180 dias o emprego da Força Penal Nacional para treinamento e sobreaviso na Penitenciária Federal em Brasília. Além disso, permitiu o uso por 90 dias da Força Penal Nacional para auxiliar o governo do Estado de Pernambuco. As autorizações constam de portarias publicadas nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU).
No caso do treinamento e sobreaviso na Penitenciária Federal em Brasília, a prorrogação, “em caráter episódico e planejado”, acontecerá no período de 19 de junho até 15 de dezembro. Os treinamentos serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em Pernambuco, a Força Penal Nacional vai apoiar operações do governo do Estado. A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da portaria autorizativa.
Segundo portarias, o número de profissionais a ser disponibilizado nas operações obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos.
