A juíza eleitoral Wilsianne Ferreira Novato emitiu uma decisão nesta quarta-feira (25) que exige a exclusão de uma publicação do perfil no Instagram “Aparecida em Ponto”, que disseminava informações falsas sobre a demissão de 500 professores da rede municipal de Aparecida de Goiânia. A decisão também envolve uma propaganda eleitoral negativa associada ao candidato à prefeitura pelo PL, Professor Alcides.
A postagem questionada afirmava que a secretária municipal de Educação, Fernanda Laura Costa, indicada pelo candidato, planejava demitir aproximadamente 500 professores contratados por meio de processo seletivo, uma alegação sem fundamento.
Na sua análise, a juíza ressaltou que a página, que não tem um responsável identificável, está promovendo conteúdo prejudicial ao candidato, configurando propaganda eleitoral negativa. “Embora seja garantida a livre manifestação do pensamento, o anonimato é vedado pela legislação eleitoral”, destacou Wilsianne.
Diante da gravidade da situação, a juíza deferiu um pedido liminar que obriga o Instagram a remover a postagem em até 24 horas. Além disso, foi solicitado que a plataforma identifique os responsáveis pela página, que terão um prazo de dois dias para apresentar defesa.
Essa ação reflete a crescente preocupação com a disseminação de fake news no ambiente eleitoral, especialmente em um momento em que a integridade das informações é fundamental para o processo democrático. A decisão da juíza é um passo significativo para coibir práticas que possam comprometer a lisura das eleições locais.
