O Tribunal Constitucional da Espanha decidiu, nesta segunda-feira (1º), manter o mandado de prisão contra um dos principais nomes do movimento separatista catalão, Carles Puigdemont. O líder ocupava o cargo equivalente ao de governador da Catalunha na época em que tentou declarar a independência da região. Após o fracasso da empreitada, em 2017, fugiu para a Bélgica, e de lá para a França, em 2022.
Agora, sete anos depois, Puigdemont acreditava que enfim poderia voltar para a Espanha. O motivo era uma lei de anistia aos independentistas catalães julgados ou condenados por sua participação na tentativa de secessão, aprovada pelo Parlamento espanhol em maio. A lei foi uma exigência dos separatistas catalães para formar uma coalizão com o socialista Pedro Sánchez e, assim, permitir a ele assumir um novo mandato como primeiro-ministro, em novembro passado.
Puigdemont, investigado por peculato, desobediência e terrorismo – esse último por seu suposto papel na onda de protestos na Catalunha em 2019 – seria um dos maiores beneficiários da lei, por muitos considerada inconstitucional.
Mas segundo o juiz responsável pelo caso, o magistrado do Tribunal Constitucional Pablo Llarena, as condutas do líder e de dois subordinados seus à época se encaixam nas duas exceções à anistia previstas na lei recém-aprovada – os que apoiaram a secessão com a intenção de ter ganhos financeiros pessoais ou cujas ações afetaram de alguma maneira os interesses financeiros da União Europeia (UE) não seriam contempladas por ela.
