O governo Joe Biden apresentou nesta quinta-feira (21) uma
ação judicial contra a Apple nos Estados Unidos, alegando que a gigante
tecnológica criou um monopólio no mercado de smartphones com o seu modelo
iPhone.
A ação, movida no tribunal federal de Nova Jersey,
representa o primeiro grande esforço antitruste contra a Apple por parte do
governo Biden.
“Os consumidores não deveriam ter que pagar preços mais
altos porque as empresas violam as leis antitruste”, disse o procurador-geral
Merrick Garland em um comunicado.
“Se isso não mudar, a Apple continuará fortalecendo seu
monopólio em smartphones”, acrescentou.
A ação, movida pelo Departamento de Justiça e por 16
procuradores-gerais dos estados, acusa a Apple de ter restringido o acesso à
tecnologia que usa para os iPhones de uma forma que aumenta os custos para os
consumidores e impede potenciais rivais de lançar outros smartphones.
O Departamento de Justiça afirma que a Apple usou seu
controle sobre o iPhone para “participar em um tipo de conduta ilegal, de
maneira ampla e sustentada”.
Entre outras coisas, o processo alega que a Apple impede o
desenvolvimento bem-sucedido dos chamados “super aplicativos” que permitiriam
aos consumidores trocar de smartphone com mais facilidade.
A Apple também é acusada de bloquear o desenvolvimento de
aplicativos de streaming que permitiriam aos usuários desfrutar de vídeos de
alta qualidade sem ter que pagar por mais espaço na nuvem ou hardware para que
o telefone pudesse suportá-los.
O caso visa especificamente a fortaleza digital que a Apple
criou não só com o iPhone, mas também com outros produtos, como o iPad, Mac e
Apple Watch, para que os consumidores tenham que confiar nesses dispositivos e
não possam combiná-los com produtos de outras empresas.
A Apple, com sede em Cupertino (Califórnia), negou as
acusações e acusou o governo americano de ter ultrapassado os limites nas
acusações, segundo um comunicado divulgado pela imprensa local.
“Este processo ameaça quem somos e os princípios que
diferenciam os produtos Apple em mercados intensamente competitivos”,
defendeu-se a Apple, que alegou que se o processo for bem sucedido, será
estabelecido “um perigoso precedente”, dando poder ao governo para intervir no planejamento
do setor de tecnologia.
Com este processo, a Apple junta-se à lista de gigantes da
tecnologia contra os quais o governo Biden lançou uma ofensiva.
O Departamento de Justiça já processou o Google por monopolizar serviços de publicidade digital, e a Comissão Federal de Comércio tem um processo antitruste pendente contra a Meta, controladora do Facebook e Instagram, e outro contra a Amazon.
